Departamento de GEOGRAFIA

Edital 002/DGEO/2021 - Eleição para Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Geografia

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 65/2021/SEC-NCET/NCET/UNIR, de 23.07.2021 (Processo SEI nº 23118.008225/2021-25), para proceder eleição com vista à escolha da Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Geografia, em decorrência de Reunião Extraordinária do Conselho do Departamento de Geografia de 14 de junho de 2021, e em conformidade com o art. 40 do Regimento Geral da UNIR e a Resolução nº 015/CONSAD, de 25 de Abril de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º – Declarar aberto o Processo Eleitoral para a escolha da Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Geografia - DGEO, Campus Porto Velho da UNIR, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2021.

Parágrafo único: As alterações e demais informações referentes a este Edital, estarão disponíveis no site do Departamento de Geografia: http://www.geografia.unir.br

Art. 2º – Poderão candidatar-se à Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Geografia, qualquer docente pertencente à carreira de Magistério Superior e em regime de tempo integral, independentemente da titulação, do nível ou da classe do cargo ocupado, desde que lotado no DGEO.

§ 1º – Não poderá candidatar-se docente que estiver cumprindo penalidade administrativa.

§ 2º – A Comissão Eleitoral indeferirá a inscrição de candidatos que não satisfaçam todos os critérios indicados neste artigo.

Art. 3º - Os candidatos à Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Geografia, poderão concorrer ao pleito compondo chapa única, ou ainda, chapas diferenciadas, em função dos diferentes cargos.

I – DOS VOTANTES

Art. 4º - Poderão votar: docentes e técnicos administrativos lotados no Departamento de Geografia, bem como, alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado e pós-doutorado) em funcionamento no Departamento de Geografia.

§ 1º – Poderão votar os docentes e servidores técnico-administrativos em gozo de férias, de licença prêmio por assiduidade, de licença sabática, licença para tratamento de saúde ou afastados para cursos de Pós-doutoramento.

§ 2º – O peso dos votos das Categorias dos Docentes será de 70% (setenta por cento), dos Discentes de 15% (quinze por cento) e dos Técnico-Administrativos será de 15% (quinze por cento).

§ 3º – Os docentes e os servidores técnico-administrativos, quando discentes, votarão segundo sua situação funcional na UNIR, sendo vedado votar mais de uma vez.

II – DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º - As inscrições ocorrerão no seguinte período:

1. As inscrições serão realizadas de 06 a 09 de agosto de 2021, via e-mail eleicaodegeog.unir@gmail.com, do dia 06 até às 23h (Rondônia) do dia 09 de agosto de 2021.

2. Para estas eleições sertão levados em conta TODOS os aspectos constantes na Resolução 015/CONSAD/2001, desde os critérios de inscrição, votação, apuração e fórmula para contagem de votos, entre outros.

3. Não serão aceitas as inscrições dos candidatos que não obedecerem ao disposto no Art. 2º do presente Edital.

4. As inscrições serão homologadas e publicadas no dia 10 de agosto de 2021, a partir das 16h na página do Departamento de Geografia (www.geografia.unir.br) e afixadas no mural do Departamento, Bloco 1T- CEGEA.

5. O prazo para a entrada dos recursos será de 24 horas úteis, a contar da data da homologação das inscrições.

6. A impugnação somente será feita com base neste Edital e na Resolução 015/CONSAD/2001.

Parágrafo único: O ato da inscrição implica na aceitação das normas deste edital.

III – DA VOTAÇÃO

Art. 6º – A votação será no dia 20 de agosto de 2021, das 8h às 11h e 14h às 17h, virtualmente no Sistema de Eleições- SiE/UNIR, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/UNIR.

§ 1º – A Comissão fornecerá à DTI a lista dos docentes, técnicos e discentes regularmente matriculados que estarão aptos a votarem pelo Sistema de Eleições/UNIR, de modo que a DTI possa habilitá-los ao cumprimento do exercício do voto, mediante urnas virtuais específicas para cada categoria.

§ 2º – O Sistema de Eleições/UNIR permitirá somente um voto por eleitor, mediante a lista fornecida pela Comissão à DTI/UNIR.

§ 3º – A interrupção do processo eleitoral só poderá ocorrer por decisão da Comissão Eleitoral.

Art. 7º - As eleições obedecerão aos seguintes critérios, além daqueles apontados no Art. 6º:

1. A eleição para Chefia e Vice-Chefia obedecerá ao peso dos votos como preceitua o Art. 16 da Resolução 015/CONSAD/2021.

2. A Comissão Organizadora Eleitoral será responsável pela recepção e apuração dos votos.

IV– DA APURAÇÃO

Art. 8º - A apuração dos votos será iniciada imediatamente após o encerramento da votação, dia 20 de agosto de 2021.

Art. 9º - Contados o número de votantes, a Comissão Eleitoral, conferirá a lista de votantes se coincide com o total dos votos.

Art. 10º - No caso de empate no número de votos, por dois ou mais candidatos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios:

1. Aquele com maior titulação acadêmica;

2. Aquele com maior tempo de serviço no quadro do Magistério Superior; e

3. Aquele com maior idade.

Art. 11 – Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem 50% mais 01 (um) dos votos efetuados (se houver apenas um candidato para cada vaga), ou em caso contrário será eleito aquele que obtiver maior número de votos válidos.

Art. 12 – A totalização dos votos de cada candidato será calculada pela seguinte fórmula: VC= (VDC x PD) + (VA x PA) + (VT x PT), em que:

VC= Votação corrigida do candidato junto aos três segmentos

PD= Peso do segmento docente

VDC= Votação do candidato junto aos docentes de carreira

VA= Votação do candidato junto aos alunos

PA= Peso do segmento discente

VT= Votação do candidato junto aos técnico-administrativos

PT= Peso do segmento dos técnico-administrativos

PD = 0,70 x Total global dos eleitores aptos a votar

Total de docentes aptos a votar

PA = 0,15 x Total global dos eleitores aptos a votar

Total dos discentes aptos a votar

PT = 0,15 x Total global dos eleitores aptos a votar

Total de técnico-administrativos aptos a votar

Art. 13 – Os votos serão apurados e registrados em Ata no SEI/UNIR na qual constará:

a) local de votação

b) total de eleitores;

c) total de votantes;

d) número de votos válidos;

e) número de votos nulos;

f) número de votos em branco;

g) número de votos em separado;

i) assinatura dos apuradores;

j) o número de votos de cada candidato por segmento.

Art. 14 – Concluída a apuração, a Comissão Eleitoral, encaminhará ao Colégio Eleitoral o relatório da consulta realizada contendo todas as fases do processo.

V – DOS RECURSOS

Art. 15 – Os recursos deverão ser entregues à Comissão Eleitoral, pelo e-mail eleicaodegeog.unir@gmail.com, em até 24 (vinte e quatro) horas úteis depois da divulgação das decisões da Comissão Eleitoral, por meio de requerimento elaborado de maneira clara, objetiva e fundamentada, sob pena de indeferimento, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para divulgar a decisão. Em todas as fases do Processo Eleitoral será admitido o ingresso de recursos, conforme descrito no Cronograma Síntese do presente Edital.

§ 1º – Da decisão da Comissão Eleitoral, caberá recurso ao Conselho do Departamento, até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a divulgação do resultado.

§ 2º – O Conselho do Departamento terá prazo de 72 horas úteis para divulgar a decisão.

VI – DO MANDATO

Art. 16 – O mandato da Chefia e Vice Chefia do Departamento eleito será de 01 (um) ano, nos termos do Regimento, art. 40, da Universidade Federal de Rondônia – UNIR e conforme deliberado na Reunião Extraordinária do Conselho do Departamento de Geografia de 14 de junho de 2021.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 17 – A Comissão Organizadora Eleitoral, após os recursos, remeterá os arquivos (planilhas) com os resultados dos votos e demais elementos no prazo de quarenta e oito horas úteis ao Departamento de Geografia; as Atas dos Trabalhos realizados e o mapa total da apuração serão encaminhados ao Núcleo de Ciências Exatas e da Terra – NCET, para as devidas providências administrativas.

Art. 18 – Os candidatos concorrentes ao pleito poderão designar fiscais para acompanhamento das atividades, desde que, no prazo de 48h antes da eleição, comuniquem por escrito a relação nominal dos mesmos à Comissão Organizadora Eleitoral.

Art. 19 – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora Eleitoral.

Art. 20 – O disposto neste Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

CRONOGRAMA - SÍNTESE

Porto Velho, 26 de julho de 2021.

Prof. Dr. Adnilson de Almeida Silva - Presidente

Profa Dra Catia Eliza Zuffo - Membro

Prof. Dr. João Paulo Assis Gobo – Membro